Processo 247281/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 12/05/2008 11:59
Autuado em 12/05/2008 11:59
Apensado ao Processo 831485/15 em 22/10/2015 09:57
Oficio de encaminhamento 071/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4495/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4495/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4495/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE BURKO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Interessado JOÃO ORESTES FENKER

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 21:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 831485/15
28/04/2015 09:35 AR do Ofício OCN - 2608/2015 - DP
19/09/2013 18:38 do Protocolo 670590/13
23/08/2013 10:24 AR do ofício OCN - 5405/13 - DP
23/08/2013 10:23 AR do ofício OCN - 5404/13 - DP
13/09/2012 15:32 AR de devolução dos Autos Físicos
22/06/2012 11:20 do Protocolo nº 41141-4/12, referente a Resposta ao Ofício 522/12/CC-PF
25/05/2012 13:27 Juntada de AR oficio 522/12-OCN-DCM
23/05/2011 11:41 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Contraditório   2608/ 2015   
DP  08/08/2013 Ofício de Contraditório   5404/ 2013   
DP  08/08/2013 Ofício de Contraditório   5405/ 2013   
DCM  12/05/2012 Ofício de Contraditório   522/ 2012 18/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 3013/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4495/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 509/2015
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 78/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1642/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1367/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 800/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:20 DP  
21/10/2015 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3013/2015 -
20/10/2015 15:55 S2C  
20/10/2015 13:50 S1C  
02/10/2015 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4697/2015 -
02/10/2015 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1402/2015 -
24/09/2015 16:52 S2C Acórdão nº 4495/2015 -
01/07/2015 15:28 GCNB  
03/06/2015 08:42 SMPjTC Parecer nº 7028/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2006. Pela irregularidade com expedição de ressalva e aplicação de multas , cf. DCM.
28/05/2015 11:33 DCM Instrução nº 2707/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
24/02/2015 12:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1426/2015 -
24/02/2015 12:26 DP Informação nº 4757/2015 -
24/02/2015 12:26 DP Ofício de Contraditório nº 2608/2015 -
12/02/2015 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 509/2015 -
09/01/2014 15:10 DCM Instrução nº 473/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Análise do 2º Contraditório. Diligência Interna solicitando informações - Necessidade de Novo Contraditório.
19/12/2013 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 78/2014 -
13/11/2013 08:10 SMPjTC Parecer nº 18600/2013 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
18/09/2013 11:52 DCM Instrução nº 4210/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
06/08/2013 10:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4680/2013 -
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5404/2013 -
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5405/2013 -
30/07/2013 07:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1629/2013 -
30/07/2013 07:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1642/2013 -
27/06/2012 15:19 DCM Informação nº 884/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006. Inclusão do representante legal no rol de responsáveis e subsequente exercício do contraditório e da ampla defesa.
27/06/2012 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1337/2012 -
27/06/2012 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1367/2012 -
10/05/2012 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1767/2012 -
10/05/2012 14:23 DCM Ofício de Contraditório nº 522/2012 -
07/05/2012 08:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 785/2012 -
07/05/2012 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 800/2012 -
12/11/2010 11:26 DCM Instrução nº 1203/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ANCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
12/08/2010 18:08 SITIO  
13/05/2008 15:16 DCM  
12/05/2008 11:58 DP  

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